EQUIDADE NA DIVISÃO DOS RECURSOS/2011 AOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO X MAGISTRATURA

Novamente apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do RS que distribua com equidade os recursos de final de exercício.

Eis meu pedido encaminhado por e-mail nesse dia 10-out:


Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça RS
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas RS
Ilustres Colegas do Judiciário e direções do CEJUS, ASJ, ABOJERIS e SINDJUSPRALUTAR

Primeiramente, agradeço que, quase no final de sua Gestão, há uma sinalização para nos

"entregar" o que de direito na questão "sobras do orçamento" - exercício 2011, conforme noticia o Sindjus, mas acredito, também, que meu pedido com dos colegas nesse sentido e protocolado no Palácio possa ter lhe sensibilizado, igualmente.

Contudo Senhor Presidente pediria que Vossa Excelência, em nome da TRANSPARÊNCIA com as contas públicas nos informasse (por ofício ou via intranet) de que forma fará essa contemplação, utilizando a diferença que restou em nosso favor por conta do reajuste (1,59% out e não 5%) e, ainda, no tocante ao saldo de recurso - no exercício 2011, pois, calculo, o Poder Judiciário não o devolverá ao Governo Estadual.

Seria um crime, desculpa a palavra, devolver ao Executivo verbas se temos tanto por receber do Tribunal de Justiça seja relativo à perdas salariais seja no pagamento das URVs, que torno a repetir: desumano a Magistratura ter recebido desde seu início (1994) e nós à conta gotas.

Portanto, aliado a esse pedido de TRANSPARÊNCIA e DIVULGAÇÃO dos valores que NOS DESTINARÁ EM PARCELAS DE URVs, cabe ainda RETORNAR AO PEDIDO QUE DISPONIBILIZE AOS SERVIDORES SEM URV, um ABONO.

Na expectativa que Vossa Excelência divida o "bolo da Folha de Pagamento do Judiciário" com equidade e justiça, haja vista que o Des. Marcelo Bandeira Pereira reivindica, também, parcelas a maior - ainda em 2011 - do PAE à Magistratura, exponho o quadro de pleitos atendidos na sua gestão para Magistrados e Servidores:

Magistratura -
- 8,8% de aumento nos subsídios da Magistratura - com retroatividade (base salarial atual R$ 26.000,00)
- auxílio-moradia com retroatividade de cinco anos à magistratura e hoje com novo pedido de reajuste pelo STF (google)
- término das URVs à magistratura (principal,correção e juros)
- auxílio para curso no exterior e devolução de férias não gozadas à magistratura
- projeto de realinhamento da magistratura RS com os subsídios dos Ministros do STF (Projeto de lei n. 243/2010)
- aguardando 14,79% à magistratura, retroativo à JANEIRO/2011.


Servidores -
-4,76% de reajuste em julho/2010 - sem retroatividade
-aumento na tabela do auxílio-refeição (não muito significativo)
-5% de reajuste em julho/2011 - sem retroatividade
-aguarda-se 1,59% para outubro


No aguardo de sua distinção aos Servidores do judiciário nesse final de ano, antecipo meus respeitos.

Maria da Graça Marçal
OSJ - aposentada
mgmarcal1@hotmail.com