O JUDICIÁRIO GAÚCHO ESQUECEU DE DIVIDIR O BOLO

From: mg.marcal@hotmail.com
To: presidencia@tj.rs.gov.br
Subject: SOBRE APROVAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MAGISTRADOS
Date: Tue, 30 Mar 2010 21:20:53 +0000

PERGUNTA FEITA PELO SINDJUS: O que mais preocupa os trabalhadores do judiciário gaúcho?
As condições de trabalho 4.67 %
A falta de valorização profissional 21.95 %
O tratamento desigual pelo TJRS, entre servidores e magistrados 73.38 %

Exmo. Sr. Des. Leo Lima
DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Nessa Capital

Creio que essa pesquisa mostra, mesmo que ainda não finda, nossa insatisfação frente ao tratamento que vimos
recebendo como servidores do Poder Judiciário do RGS.

Hoje, 30 de março de 2010, ao ser aprovado por 37 votos favoráveis e 11 contrários os subsídios dos Magistrados VOLTO A SENTIR DESCRÉDITO.

Ficaria impossível, para mim, não encaminhar meu desgosto, via e-mail, por estarmos (servidores) fora totalmente dos aumentos e plus dados aos vencimentos da Magistratura sem falta de recursos e, pior, com uma brevidade assustadora.

Com todo respeito que lhe devo como funcionária aposentada do TJ-RS não encontro a "Bíblia" que Suas Senhorias se utilizam para conduzir esse Poder no tocante a vencimentos dos Magistrados/Serventuários.

Fui, recentemente, recebida pelo Diretor-Geral, a seu pedido, respondendo-me algumas perguntas que havia feito por ocasião da falta de pagamento (a maior) das URVs, do porquê os Magistrados se beneficiaram com auxílio-moradia retroativo e ainda quanto a valores que o TJ teria retornado ao Executivo no final do ano.

Obtive, gentilmente, todas respostas com amostragem de dados.
Entretanto, embora legal não é moral - s.m.j. - e o quadro não se modifica: os Magistrados tem sempre algum valor a perceber (e não é pouco) e nós somente aumento de trabalho com carga horária sacrificante.

Ainda esses valores, pela matemática do Judiciário, vem acompanhados da retroatividade ou seja os Magistrados estão sempre com o cuidado de recuperar perdas.

Nessa óptica me causa perplexidade estarmos defasados em 45% do salário, sem receber as URVs no tocante aos juros (tem colegas que já terminaram de receber a correção e foram "esquecidos" no seu direito de passarem então a serem contemplados com os juros devidos).

Para os Magistrados essa questão das URVs já está resolvida e ainda tem, segundo o Diretor-Geral, alguma fração a ser paga, aguardando decisão Superior.

Contudo, somente os servidores ficam acéfalos à reposições justas e no mesmo momento em que se dão à Magistratura por absoluta falta de recurso financeiro, segundo Ajuris e Relações Institucionais do TJ asseguram na imprensa. (consta no google, também).

Somos mais...representamos muito mais gastos?
Então, que se divida o bolo... que se corte em fatias menores, onde TODOS
COMAM UM PEDAÇO.

Para mim, isso é ser justo. Isso é Justiça, onde comando e comandados se tornem uma única família em consonância com objetivos e atitudes.

Invariavelmente, os discursos de posse dizem que SOMOS FUNCIONÁRIOS DE VALOR, SERVIDORES ASSOBERBADOS DE TRABALHO, DOENTES DE TANTO TRABALHAR ... (está no google), então não é justo vermos hoje os Magistrados, com uma diferença de um mês, receberem mais um engorde aos seus vencimentos com retroatividade e nós aguardarmos 4,76% de reposição (imagine! nem 5%) para julho desse ano como se somente em julho seremos considerados: EXISTENTES!

Não é justo, Senhor Presidente.

Quando se sobe na vida é sempre pelas mãos dos menores...
Não devemos esquecer disso. Na Bíblia de Deus esse sentimento humanitário é Lei.

Essa reposição que Sua Excelência encaminhará à Assembleia Legislativa é de 4,76%, se enviar. Essa aprovada hoje aos Magistrados e possivelmente com a aquiescência do Governo do Estado é de 8% (5% e 3%) divididos, mas retroagindo nas suas parcelas.

A nossa não!

O auxílio moradia importa em 300 milhões pelo que informa a mídia e já começou a ser pago. (Por um ato administrativo do Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes e pretores, ativos e inativos, além de pensionistas, receberão, como se caísse do céu, uma bolada que deve chegar, em média, a R$ 200 mil. O valor exato depende do cargo que ocupavam entre setembro de 1994 e fevereiro de 2008.) Google


Gostaria demais que o Senhor, na sua gestão, reconduzisse o servidor ao lugar merecido, entretanto, pelo que constato estamos um tanto distante desse sonho.

Entendo, por fim, que por questão de honrabilidade ao Manto da Justiça deveríamos andar juntos num propósito único de servir o povo riograndense nas questões de justiça social.

Meus respeitos, por finalizar, reportando aqui minha desesperança com o que ví hoje aprovado e mais que isso: encaminhado pelo Poder Judiciário.

Maria da Graça Marçal
Oficiala Superior Judiciária - aposentada
e-mail: mg.marcal@hotmail.com


EM 22- ABRIL:

Do manifesto acima fui novamente chamada a conversar com o Diretor-Geral nesse dia 20 de abril.

Como de praxe com uma consideração elogiável.
Após discorrermos sobre o aumento dos subsídios (aprovado) e, exaustivamente de minha parte, o auxílio-moradia, inclusive para magistrados aposentados chega-se à conclusão que nada é ilegal. Tudo está perfeitamente em concordância com a Lei Fiscal e demais leis regimentais.

Nosso reajuste de apenas 4,76% ainda não foi para Assembleia Legislativa, mas deverá seguir nos próximos dias, segundo o Diretor Omar. Os efeitos desse vasto índice se darão somente em julho desse ano, enquanto isso a Magistratura segue percebendo, retroativamente, seus direitos no que tange a vencimentos.

Sugeri, então, seguindo a linha de raciocínio dessa gestão que se encontraram "outras" formas de auferir aumentos salariais aos Magistrados que se busque situação semelhante aos servidores do judiciário, qual seja:

- aumento do auxílio transporte sem extorno como acontece hoje, já que os funcionários não conseguem ir a suas casas no horário do almoço ou se podem, muitos necessitam às vezes 4 passagens;

- aumento no auxílio refeição ou abertura de licitação para que uma nova empresa de refeição forneça almoços a preços subsidiados pelo TJ ou no teto de R$ 5,00. Como lhe expus os servidores, na sua grande maioria, não tem dinheiro para ir em casa ou almoçar em restaurantes ao custo diário de R$ 10,00 (em média).

Nesse quesito o Diretor-Geral iria levar à consideração da Presidência essa saída para nós servidores que não temos aumento de vencimentos.

Na ocasião o sr. Diretor me rebateu que os funcionários não iriam utilizar o serviço "bandejão" porque são exigentes, o que rebati com firmeza, pois sei que a maioria dos servidores trazem marmitas para poder sobreviver por 8 horas de trabalho;

- aumentar, condignamente, o plus da insalubridade que sei das condições subhumanas em que trabalham os colegas do Arquivo Judicial, onde muitos tem asma ou problemas respiratórios ocasionados pelo alto índice de poeira advindos dos processos. Doenças que esses funcionários não tem condições de arcar com o custo de um atendimento médico.

Mais tarde fui lembrada por uma ex-colega que antigamente o Tribunal de Justiça concedia linhas de crédito para aquisição da casa própria e seria, portanto, mais uma medida que independe de aumento salarial, mas sim de boa vontade de tornar o "bolo" repartível entre Magistrados/servidores.

Poderia ainda se buscar tantos outros benefícios que não firam como hoje a vida do servidor judiciário com tamanha discrepância na forma de conduzir um Órgão que PREGA JUSTIÇA.

Assim, minha nova conversa com o Diretor-Geral foi muito proveitosa.
Lançei outras alternativas para não agredir tanto a parte fraca do Judiciário que somos nós, servidores.

No que tange as URVs voltei a pedir que começem a pagar os juros nas mesmas parcelas concedidas aqueles que ainda percebem a correção, aos funcionários que já terminaram um direito judicialmente eleito.

Nesse aspecto não houve resposta da direção, apenas seu registro.

Dessa forma, tenho o dever de dar satisfação aos meus amigos do judiciário do posicionamento e respeito dado por essa nova gestão no comando do Desembargador Leo Lima aos questionamentos que acima expus.

Um abraço amigos,

Maria da Graça Marçal
Of. Superior Judiciária - aposentada
fone: 51 - 916 78 962
e-mail: mg.marcal@hotmail.com