O VOO ENGANADOR

Hoje, 09 de agosto, num dia memorável de beleza, sol radiante, parques e rios nos convidando a comemorar o Dia dos Pais como, realmente, merecem esses homens que criam família, se dedicam ao trabalho, visando trazer à mesa o que de melhor seus filhos desejariam ter, vem à tona a triste realidade que nossos legisladores e executores das leis decidem nos impôr.


Meu pai, já falecido, pertencia ao corpo da brigada militar e, fico imaginando, o que seria desse Dia dos Pais se recebesse apenas um terço do seu salário líquido.


Outrossim e ainda nesse mesmo diapasão, como pode um legislador que ganha altos proventos decidir que, no próximo ano,  teremos - funcionários públicos - índice zero de recomposição salarial;


Como pode a maior de nossas instâncias judiciais (STF) aceitar que um governador (alçado do último lugar nas urnas ao primeiro com a mão do funcionalismo) determine decapitar a honrosa função de servidor do Estado, lhe retirando o pão da mesa, base da decência de um Homem íntegro, impingindo parcelamento salarial;


Como pode um judiciário, que pela minha matéria anterior neste blog (vide abaixo), percebeu em junho passado - somente em 'extras' centenas de milhares de reais, não se colocar no lugar do servidor público  - pai de família -  e exigir o cumprimento da lei que diz: vencimentos são intocáveis e irredutíveis;


Como pode um deputado estadual eleito pelo riograndense (todos os partidos) votar por índice zero para 2016 à classe trabalhadora, se estes tem seus proventos regidos e equiparados ao Supremo Tribunal Federal, contando ainda com inúmeras benesses, vergonhosamente ditas como auxílios;


Como pode o Presidente do Judiciário gaúcho protelar o envio à Assembleia Legislativa de um reajuste juridicamente legal à categoria funcional do Tribunal de Justiça, versejando que não é o momento para encaminhá-lo, se, no mesmo instante, o Supremo Tribunal Federal trata de protocolar novo pedido de reajuste, o qual recai à magistratura estadual.


A quem se quer enganar?

Pode ser que às classes sindicais, mas, a nós servidores e mantenedores da casa, não!


Crise financeira no Estado? Diria que seria evidente....

- SE, o governador não criasse uma nova secretaria (com todo ônus dessa estruturação) para sua mulher....

- SE, o governador não fizesse de suas palavras a prática contrária, criando aumento nas funções gratificadas do Estado e aumentasse, em mais de cinquenta servidores, os cargos em comissão...

- SE, os deputados que votaram por reajuste zero ano que vem aos servidores, fossem às ruas defender as leis oriundas do legislativo, antes apontadas como direitos adquiridos e invioláveis...

- SE, o Judiciário, Tribunal de Contas e Promotoria Pública se unissem aos servidores públicos e impusessem ao governo estadual a aplicação imediata dos reajustes já aprovados por lei.

Crise financeira no Estado?

Desculpa, senhor governador, ninguém assume um governo sem um planejamento de metas a serem implantadas nos primeiros dias de gestão....

E, se hoje os vencimentos parcelados dos servidores, servem como meio de saneamento das contas públicas, diria que embarcamos num voo enganador, já que tal medida implica no servidor dar o seu máximo funcional sem perceber, na sua integralidade, o que de direito lhe é garantido por lei.

Quanto ao Judiciário, o Presidente precisa rever seu pedido às Entidades de Classe de protelar o envio do nosso reajuste alegando 'crise' no Estado e, logo ali, estar em andamento novo aumento aos seus  proventos - via projeto do Supremo Tribunal Federal.  Enganos....enganos deploráveis!


Dia dos Pais, para mim, se tornou uma questão de consciência legislativa, judiciária e executiva.



Maria Marçal
Servidora da Justiça Estadual